Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: fevereiro de 2026


1. Introdução

Na Charmme Brasil, estamos comprometidos com a transparência, conformidade e os mais altos padrões de integridade. Este documento descreve os termos e condições que regem o uso do nosso site e garante total clareza para todos os usuários e clientes.

Ao acessar este site e/ou efetuar uma compra, você aceita integralmente os seguintes termos. Se discordar de algum deles, por favor evite usar o site.


2. Objetivo deste Documento

Este Termo de Serviço estabelece os direitos, obrigações e responsabilidades dos usuários e da ATLO LTDA, como proprietária da marca Charmme Brasil e operadora deste site.


3. Termos de Uso e Responsabilidade do Usuário

Ao usar este site, você concorda em:

  • Usar o site e seu conteúdo de forma legal, respeitosa e responsável.

  • Não enviar, transmitir ou distribuir material prejudicial, ilegal ou ofensivo.

  • Não tentar acessar áreas, dados ou sistemas restritos pertencentes à Charmme Brasil ou a terceiros.

A Charmme Brasil reserva-se o direito de remover comentários ou restringir acessos que violem leis vigentes, infrinjam direitos de terceiros ou sejam considerados inadequados.


4. Requisito de Idade

Os usuários devem ter pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal) para usar os serviços e realizar compras oferecidos por este site.

Se você for menor de idade, um pai ou responsável legal deve aceitar estes termos em seu nome.


5. Procedência e Condições de Compra

Trabalhamos tanto com fornecedores nacionais quanto internacionais a fim de proporcionar uma variedade de produtos de alta qualidade (charms, acessórios em couro, entre outros).

Portanto, os pedidos podem ser despachados a partir de centros de distribuição internacionais (na Ásia, EUA e Europa) ou de nossos fabricantes nacionais.


6. Processamento, Envio e Prazos

Para garantir um padrão em nossas operações, todos os pedidos seguem diretrizes rigorosas.

Tempo de Processamento

Após a confirmação do pagamento, nosso tempo de separação, embalagem e análise de qualidade é de 0 a 2 dias úteis.

Esse prazo não inclui fins de semana e feriados.


Tempo de Entrega

O tempo logístico em trânsito é de 5 a 10 dias úteis após o despacho, podendo variar conforme a localidade e condições operacionais.


Prazo Total Estimado

Considerando o período de processamento e o prazo de transporte, o prazo total estimado para recebimento do pedido é de 5 a 12 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento.


Método de Envio

O método de envio e o parceiro logístico podem variar conforme a região de entrega e disponibilidade operacional.

Trabalhamos com parceiros logísticos confiáveis e transportadoras regionais para garantir segurança, rastreabilidade e eficiência no transporte.


Acompanhamento

Após o envio, o cliente receberá por e-mail o código de rastreamento.

As informações de rastreamento podem levar até 24–48 horas para ficarem ativas no sistema do transportador.


7. Atrasos, Estornos e Endereços Incorretos

O prazo total estimado para entrega é de até 12 dias úteis, podendo sofrer variações em casos excepcionais causados por fatores externos, como:

  • restrições logísticas;

  • condições climáticas;

  • greves ou paralisações;

  • feriados nacionais ou regionais;

  • exigências operacionais de condomínios ou centros comerciais.


Garantia de Entrega

Caso o pacote sofra extravio confirmado ou não apresente atualização de rastreamento por período prolongado incompatível com o prazo estimado, a Charmme Brasil avaliará o caso junto aos parceiros logísticos e poderá oferecer:

  • substituição do produto; ou

  • crédito na loja.

A solução será definida conforme a análise do caso.


Erro no Endereço

Depois que o pedido entra em processo de envio, não é possível alterar o endereço do destinatário.

Caso o pacote retorne por endereço incorreto ou incompleto informado no momento da compra, o custo de um novo envio poderá ser de responsabilidade do cliente.


8. Taxas e Custos Extras

Nenhum custo adicional é adicionado ao cliente após a conclusão da compra no checkout.

Qualquer taxa de despacho postal ou tributação alfandegária que venha a ocorrer será de responsabilidade da Charmme Brasil.


9. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a este site, incluindo design, imagens de produtos, textos, vídeos e logotipos, são de propriedade da Charmme Brasil.

A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia é estritamente proibida.


10. Limitação de Responsabilidade

A Charmme Brasil não se responsabiliza por:

  • interrupções temporárias de serviço ou falhas de rede;

  • uso indevido ou interpretação incorreta das informações fornecidas neste site.


11. Informações da Empresa & Representação Legal

Para garantir transparência e conformidade com as exigências de plataformas de publicidade e órgãos de defesa do consumidor, os dados oficiais da empresa são:

CHARMME BRASIL (ATLO LTDA)
CNPJ: 56.848.762/0001-05

Avenida Pref. Osmar Cunha, 416, Sala 1108
Centro, Florianópolis/SC
CEP 88015-100


12. Jurisdição e Lei Aplicável

Este Termo de Serviço será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor.


13. Contato

Para quaisquer dúvidas ou comentários sobre estas condições legais, entre em contato com nosso suporte:

E-mail: contato@charmmebrasil.com.br